Direitos e atendimento
Nome social na consulta: seus direitos no SUS
No SUS, todo documento deve ter campo para o nome social. Veja o que diz a lei, como pedir o uso no cadastro e onde reclamar se for desrespeitada.
28 de outubro de 2026Ler →
Tema
Direitos e atendimento
Nome social, acolhimento na consulta e como registrar uma queixa.
Direitos e atendimento
Privacidade e sigilo na saúde: seus direitos sobre dados
Dados de saúde e vida sexual são sensíveis pela LGPD. Veja o que o serviço pode fazer com eles, como pedir seu prontuário e o que fazer se houver exposição.
19 de outubro de 2026Ler →
Direitos e atendimento
Recusa de atendimento na saúde: o que fazer
Ser recusada por causa da identidade de gênero viola a lei. Veja o que fazer na hora, como registrar na ouvidoria, prazos de resposta e onde denunciar.
17 de outubro de 2026Ler →
Direitos e atendimento
Como montar um dossiê de atendimento e proteger direitos
Datas, protocolos, prontuário e provas organizados facilitam reclamações e denúncias. Veja o que guardar, prazos de resposta e como proteger seus dados.
15 de outubro de 2026Ler →
Direitos e atendimento
Disque 100: como denunciar discriminação e transfobia
O Disque 100 recebe denúncias de violações de direitos humanos 24 horas, inclusive anônimas. Veja os canais, o que relatar e o que acontece depois.
13 de outubro de 2026Ler →
Direitos e atendimento
Acompanhante na consulta e no hospital: seus direitos
Desde 2023, toda mulher pode levar acompanhante a consultas, exames e procedimentos, no SUS e na rede privada. Veja como pedir e o que fazer se for negado.
11 de outubro de 2026Ler →
Direitos e atendimento
Acesso ao SUS: passo a passo para mulheres trans
Do cadastro na UBS ao Processo Transexualizador: como funciona o acesso ao SUS, o que levar, como garantir o nome social e onde reclamar se algo der errado.
9 de outubro de 2026Ler →
Direitos e atendimento
Direitos no trabalho: o que fazer diante da discriminação
Ser recusada numa vaga, chamada pelo nome errado ou demitida por ser trans viola direitos. Veja o que diz a lei, como juntar provas e onde denunciar.
7 de outubro de 2026Ler →
Direitos e atendimento
Violência contra mulheres trans: como denunciar
Agressão, ameaça ou violência sexual? Veja os canais 190, 180 e 100, como fazer o boletim, a Lei Maria da Penha para mulheres trans e o cuidado gratuito no SUS.
5 de outubro de 2026Ler →
Direitos e atendimento
Defensoria Pública: quando procurar e como ser atendida
A Defensoria presta assistência jurídica gratuita a quem não pode pagar advogado. Veja quando procurar, a diferença entre estadual e da União e o que levar.
3 de outubro de 2026Ler →
Direitos e atendimento
Ouvidoria do SUS: como registrar reclamação ou denúncia
Telefone 136, WhatsApp ou formulário on-line: veja como registrar reclamação no SUS, o prazo de 30 dias para resposta e como escrever uma boa manifestação.
1 de outubro de 2026Ler →
Direitos e atendimento
Emergência: o que fazer e quais números ligar
SAMU, polícia, CVV e Ligue 180: quando acionar cada um, o que dizer na ligação, sinais de urgência para quem usa hormônios e como exigir o nome social.
29 de setembro de 2026Ler →
Direitos e atendimento
Nome social e retificação: documentos e cadastros
Entenda a diferença entre usar o nome social e retificar o registro em cartório, quais documentos levar e o que fazer se o seu nome for recusado.
27 de setembro de 2026Ler →